SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

683

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. RAIMUNDO ALVES PEREIRA.

Lei Publicada em 29 de Novembro de 1997
682

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. JURANDI BORGES TEIXEIRA.

Lei Publicada em 29 de Novembro de 1997
681

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINO A SRª OTACÍLIA RAMOS.

Lei Publicada em 29 de Novembro de 1997
680

MUDA O NOME DA RUA 24 DE JANEIRO PARA RUA FRANCÍLIO SOARES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 25 de Outubro de 1997
679

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR.LÁZARO SABINO DA SILVA.

Lei Publicada em 25 de Outubro de 1997
678

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - TELECOMUNICAÇÕES DO PIAUÍ S/A TELEPISA - DO SISTEMA TELEBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 15 de Setembro de 1997
677

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE LOTES DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE AMARANTE-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 13 de Setembro de 1997
676

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO AREIAS.

Lei Publicada em 13 de Setembro de 1997
671

INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 30 de Junho de 1997
674

DISPÕE SOBRE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Lei Publicada em 28 de Junho de 1997
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