SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

700

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI.

Lei Publicada em 10 de Junho de 2000
696

FICA CRIADO O FUNDO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Lei Publicada em 30 de Outubro de 1999
695

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 02 de Agosto de 1999
694

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. HERÁCLITO DE SOUSA FORTES.

Lei Publicada em 24 de Abril de 1999
693

"FIXA, NOS TERMOS DA "EC" Nº 19/98, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O ANO LEGISLATIVO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 10 de Abril de 1999
689

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PERCENTUAL DAS VAGAS NO SERVIÇOS PÚBLICOSSEREM DESTINADAS AOS DEFICIENTES FISICOS.

Lei Publicada em 14 de Novembro de 1998
690

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PUBLICAR EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NO MUNICIPIOS SEUS EDITAIS.

Lei Publicada em 13 de Outubro de 1998
686

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SENHOR SEVERINO RÊGO COELHO

Lei Publicada em 27 de Junho de 1998
685

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESMEMBRAR DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 13 de Dezembro de 1997
684

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO DE AJUDA FINANCEIRA COM O AMARANTINOI FUTEBOL CLUBE COM A FINALIDADE DE MANTER LIMPO O ESTÁDIO ABMAEL RESENDE

Lei Publicada em 13 de Dezembro de 1997
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