SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

719

Que concede Título de Cidadão Amarantino ao Dr. Francisco Alves de Almeida

Lei Publicada em 30 de Agosto de 2002
718

Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Lei Publicada em 28 de Junho de 2002
717

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 14 de Junho de 2002
717

Decreta feriado municipal o dia 23 de março e dá outras providências.

Lei Publicada em 14 de Junho de 2002
716

Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Amarante ao Fórum Eleitoral de Amarante-PI e dá outras providências.

Lei Publicada em 19 de Abril de 2002
716

dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Amarante ao Fórum Eleitoral de Amarante e dá outras providências.

Lei Publicada em 19 de Abril de 2002
715

Cria, no âmbito do município de Amarante-Piauí, a Agenda 21 Local Sustentável, com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas a Agenda 21 Local

Lei Publicada em 23 de Fevereiro de 2002
715

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, A AGENDA 21 LOCAL SUSTENTÁVEL COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS NA AGENDA 21 LOCAL.

Lei Publicada em 23 de Fevereiro de 2002
714

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Amarante para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

Lei Publicada em 27 de Outubro de 2001
713

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do município de Amarante , Estado do Piauí e dá outras providências.

Lei Publicada em 21 de Setembro de 2001
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