SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

746

Que dispõe sobre a doação de 01 (um) prédio pertencente a Prefeitura Municipal de Amarante-Pi, para a Associação de moradores da Comunidade do Cajueiro (AMCC) Amarante-Pi, e dá outras providências.

Lei Publicada em 26 de Novembro de 2004
745

Que dispõe sobre a dispensa de juros e multas e dá outras providências .

Lei Publicada em 26 de Novembro de 2004
744

Fixa subsidio dos vereadores, presidente, vice-presidente e 1º secretário da mesa Diretora da Câmara Municipal de Amarante-Pi, para a Legislação que se inicia em 1º de janeiro de 2005 .

Lei Publicada em 10 de Setembro de 2004
743

Fixa subsidio do Prefeito, vice-Prefeito e dos Secretários municipais do município de Amarante-Pi, para a Legislação que se inicia em 01º de Janeiro de 2005

Lei Publicada em 10 de Setembro de 2004
742

dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Lei Publicada em 28 de Junho de 2004
741

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos moradores do povoado Recanto (ACMPR) Amarante-Pi .

Lei Publicada em 28 de Maio de 2004
740

dispõe sobre a Concessão de Direito Real de uso imóveis pertencentes ao município de Amarante e dá outras providências.

Lei Publicada em 20 de Fevereiro de 2004
740

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 20 de Fevereiro de 2004
739

Dá nome a Rua Projetada na Zona Urbana do Município de Amarante-Pi .

Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003
738

Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.

Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003
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