Legislação Local
746Que dispõe sobre a doação de 01 (um) prédio pertencente a Prefeitura Municipal de Amarante-Pi, para a Associação de moradores da Comunidade do Cajueiro (AMCC) Amarante-Pi, e dá outras providências. Lei Publicada em 26 de Novembro de 2004 |
745Que dispõe sobre a dispensa de juros e multas e dá outras providências . Lei Publicada em 26 de Novembro de 2004 |
744Fixa subsidio dos vereadores, presidente, vice-presidente e 1º secretário da mesa Diretora da Câmara Municipal de Amarante-Pi, para a Legislação que se inicia em 1º de janeiro de 2005 . Lei Publicada em 10 de Setembro de 2004 |
743Fixa subsidio do Prefeito, vice-Prefeito e dos Secretários municipais do município de Amarante-Pi, para a Legislação que se inicia em 01º de Janeiro de 2005 Lei Publicada em 10 de Setembro de 2004 |
742dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. Lei Publicada em 28 de Junho de 2004 |
741Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos moradores do povoado Recanto (ACMPR) Amarante-Pi . Lei Publicada em 28 de Maio de 2004 |
740dispõe sobre a Concessão de Direito Real de uso imóveis pertencentes ao município de Amarante e dá outras providências. Lei Publicada em 20 de Fevereiro de 2004 |
740DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 20 de Fevereiro de 2004 |
739Dá nome a Rua Projetada na Zona Urbana do Município de Amarante-Pi . Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
738Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal. Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
