SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

756

Que dispõe sobre a criação de cargo na Estrutura Básica do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei Publicada em 13 de Maio de 2005
755

Que institui a operação de movimento de Fundos Interno no município de Amarante e dá outras providências .

Lei Publicada em 13 de Maio de 2005
754

Que disciplina as despesas com assistência social e dá outras providências.

Lei Publicada em 13 de Maio de 2005
753

Que reconhece como de utilidade pública a Associação dos moradores do bairro escalvado.

Lei Publicada em 29 de Abril de 2005
752

Que dispõe sobre dispensa de juros e multas e dá outras providências.

Lei Publicada em 08 de Abril de 2005
751

Que institui ao câmbio do município de Amarante o suprimento de Fundos.

Lei Publicada em 11 de Março de 2005
750

Dispõe sobre a concessão de diárias na administração direta autárquica e funcional do município de Amarante e dá outras providências.

Lei Publicada em 11 de Março de 2005
749

Que reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Poço Dantas.

Lei Publicada em 11 de Março de 2005
748

Que dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual do município de Amarante para quadriênio 2002 à 2005 .

Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2004
747

Que estima a receita e fixa a despesa do município de Amarante para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2004
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