SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

766

Que estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro de 2006 do município de Amarante-Pi e dá outras providências.

Lei Publicada em 11 de Novembro de 2005
765

Que dispõe sobre Plano Plurianual do município de Amarante-Pi, para o período de 2006 a 2009 .

Lei Publicada em 28 de Outubro de 2005
764

Que reconhece como de utilidade pública a Associação Folclórica de Eventos Sarrupiá do Sertão (AFESS) Amarante-Pi.

Lei Publicada em 14 de Outubro de 2005
763

Que regulariza a situação dos ACS-Agentes Comunitários de Saúde de Amarante-Pi e dá outras providências.

Lei Publicada em 30 de Setembro de 2005
762

Que reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do bairro Torre (ADCBT) .

Lei Publicada em 26 de Agosto de 2005
761

Que autoriza ao Poder Executivo a oferecer garantia de financiamento à Caixa Econômica Federal-Projeto de Lei nº011/2005

Lei Publicada em 12 de Agosto de 2005
760

Que dispõe sobre o financiamento com a caixa econômica federal a oferecer garantias e dá outras providências.

Lei Publicada em 24 de Junho de 2005
759

Que dispõe sobre a criação do conselho municipal de habitação do município de Amarante a ele vinculado e dá outras providências.

Lei Publicada em 24 de Junho de 2005
758

Que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Lei Publicada em 10 de Junho de 2005
757

Que autoriza ao Poder Executivo a aquisição de bem Imóvel para a instalação e funcionamento da biblioteca pública municipal.

Lei Publicada em 27 de Maio de 2005
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