Legislação Local
766Que estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro de 2006 do município de Amarante-Pi e dá outras providências. Lei Publicada em 11 de Novembro de 2005 |
765Que dispõe sobre Plano Plurianual do município de Amarante-Pi, para o período de 2006 a 2009 . Lei Publicada em 28 de Outubro de 2005 |
764Que reconhece como de utilidade pública a Associação Folclórica de Eventos Sarrupiá do Sertão (AFESS) Amarante-Pi. Lei Publicada em 14 de Outubro de 2005 |
763Que regulariza a situação dos ACS-Agentes Comunitários de Saúde de Amarante-Pi e dá outras providências. Lei Publicada em 30 de Setembro de 2005 |
762Que reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do bairro Torre (ADCBT) . Lei Publicada em 26 de Agosto de 2005 |
761Que autoriza ao Poder Executivo a oferecer garantia de financiamento à Caixa Econômica Federal-Projeto de Lei nº011/2005 Lei Publicada em 12 de Agosto de 2005 |
760Que dispõe sobre o financiamento com a caixa econômica federal a oferecer garantias e dá outras providências. Lei Publicada em 24 de Junho de 2005 |
759Que dispõe sobre a criação do conselho municipal de habitação do município de Amarante a ele vinculado e dá outras providências. Lei Publicada em 24 de Junho de 2005 |
758Que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. Lei Publicada em 10 de Junho de 2005 |
757Que autoriza ao Poder Executivo a aquisição de bem Imóvel para a instalação e funcionamento da biblioteca pública municipal. Lei Publicada em 27 de Maio de 2005 |
