Legislação Local
776Que concede título de cidadão Amarantino ao Juiz de Direito Dr. Netanias Batista de Moura . Lei Publicada em 10 de Fevereiro de 2006 |
775Que concede título de cidadão Amarantino ao desembargador Dr. Edvaldo Pereira de Moura . Lei Publicada em 10 de Fevereiro de 2006 |
774Que concede título de cidadão Amarantino ao desembargador Luis Fortes do Rêgo . Lei Publicada em 10 de Fevereiro de 2006 |
773Que concede título de cidadão Amarantino ao desembargador João Batista Machado Lei Publicada em 10 de Fevereiro de 2006 |
772Que dispõe sobre as audiências públicas municipais previstas no § 4º , do artigo 9º e parágrafo único do artigo 48, ambos da Lei Complementar 10/2000 fief de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências . Lei Publicada em 10 de Fevereiro de 2006 |
771Que fixa o subsidio do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Amarante-Pi para a Legislação que inicia em primeiro de Janeiro de 2006 . Lei Publicada em 29 de Novembro de 2005 |
770Que fixa o subsidio dos vereadores , presidente ,vice-presidente , 1º secretário da mesa Diretória da Câmara Municipal de Amarante-Pi , para o ano Legislativo que tem inicio em janeiro de 2006, na forma que indica e dá outras providências . Lei Publicada em 29 de Novembro de 2005 |
769Que muda o nome da rua do Escalvado ,para a rua Luiz Santana de Carvalho e dá outras providências . Lei Publicada em 29 de Novembro de 2005 |
768Que dispõe sobre o trânsito na rua Manoel Sobral ,no trecho entre a Praça da Moenda e dá outras providências . Lei Publicada em 25 de Novembro de 2005 |
767Que inclusa a matéria Filosofia e Ética na grade curricular da 5º e 8º série nas Unidades Escolares Municipal e dá outras providências . Lei Publicada em 25 de Novembro de 2005 |
