Legislação Local
796Que reconhece de utilidade pública a associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Elisio e comunidades vizinhas (ACPPRPECV) . Lei Publicada em 12 de Novembro de 2007 |
795Que dispõe sobre a criação de cargo na estrutura básica do Poder Executivo e dá outras providências. Lei Publicada em 17 de Outubro de 2007 |
794Que dá denominação da zona urbana da cidade de Amarante e dá outras providências . Lei Publicada em 10 de Setembro de 2007 |
793Que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) Lei Publicada em 10 de Setembro de 2007 |
792Que estabelece a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural de Amarante-PI . Lei Publicada em 10 de Setembro de 2007 |
791Que reconhece como utilidade pública a Associação Desenvolvimento Comunitário de Entre os Morros ( ADCEM ) Lei Publicada em 13 de Agosto de 2007 |
790Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Lei Publicada em 18 de Junho de 2007 |
789Que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificação dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Lei Publicada em 25 de Maio de 2007 |
788Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do FUNDEB. Lei Publicada em 30 de Março de 2007 |
786Que dispõe sobre a proibição e realização de qualquer corte de água, energia elétrica residencial as sexta-feira e véspera de feriados. Lei Publicada em 27 de Dezembro de 2006 |
