Legislação Local
806PROJETO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI. Lei Publicada em 27 de Junho de 2008 |
805Que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. Lei Publicada em 27 de Junho de 2008 |
804Que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, e institui o Conselho-Gestão do FHIS Lei Publicada em 27 de Junho de 2008 |
803Que muda o nome de um trecho da rua São Benedito para rua Maria Angélica Pereira Leite e dá outras providências. Lei Publicada em 12 de Maio de 2008 |
802Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2007 |
801Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual do município de Amarante-pi, do quadriênio-2006/2009,para o período 2008/2009 Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2007 |
800Que dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n°714/73 e dá outras providências Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2007 |
799Que define obrigações de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal a se pago, independentemente de precatório e dá outras provîdências. Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2007 |
798Que estima a receita e fixa a despesa do município de Amarante para exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2007 |
797Que dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao patrimônio público Municipal de Amarante-Piaui. Lei Publicada em 30 de Novembro de 2007 |
