Legislação Local
946Recepciona o valor do pso salarial do magistério público, reajustado a partir de 1° de janeiro de 2018 pelo Ministério da Educação, aos vencimentos dos servidores investidos em Cargos Efetivos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, titulares de cargos efetivos de professor, e dá outr Lei Publicada em 29 de Janeiro de 2018 |
01 a 12LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DE AMARANTE PI DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 01 de Janeiro de 2018 |
945DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 22 de Dezembro de 2017 |
944AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS), E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE DESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 22 de Dezembro de 2017 |
943DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
943ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. Lei Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
942ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. Lei Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
941autoriza os tomadores de Financiamentos Rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Amarante-PI, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei 13.340 de 28 de setembro de 2016 e dá outras providências. Lei Publicada em 19 de Dezembro de 2017 |
LEI 940ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DEPUTADO SOUSA SANTOS PARA BENJAMIN RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 07 de Dezembro de 2017 |
937CÓDIGO TRIBUTÁRIO. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 787,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI Lei Publicada em 05 de Outubro de 2017 |
