SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

946

Recepciona o valor do pso salarial do magistério público, reajustado a partir de 1° de janeiro de 2018 pelo Ministério da Educação, aos vencimentos dos servidores investidos em Cargos Efetivos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, titulares de cargos efetivos de professor, e dá outr

Lei Publicada em 29 de Janeiro de 2018
01 a 12

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DE AMARANTE PI DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 01 de Janeiro de 2018
945

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 22 de Dezembro de 2017
944

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS), E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE DESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 22 de Dezembro de 2017
943

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 21 de Dezembro de 2017
943

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.

Lei Publicada em 21 de Dezembro de 2017
942

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.

Lei Publicada em 21 de Dezembro de 2017
941

autoriza os tomadores de Financiamentos Rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Amarante-PI, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei 13.340 de 28 de setembro de 2016 e dá outras providências.

Lei Publicada em 19 de Dezembro de 2017
LEI 940

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DEPUTADO SOUSA SANTOS PARA BENJAMIN RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 07 de Dezembro de 2017
937

CÓDIGO TRIBUTÁRIO. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 787,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI

Lei Publicada em 05 de Outubro de 2017
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