SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

964

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 22 de Março de 2019
963

DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NIVEIS E HORARIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 22 de Março de 2019
MARÇO 20 2019

ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 20 MARÇO 2019

Ata das Sessões Publicada em 20 de Março de 2019
962

INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AMARANTE, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DÁ QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARANTE, NA FORMA QUE ESPECIONA.

Lei Publicada em 31 de Janeiro de 2019
961

Recepciona o valor do piso nacional do magistério público, reajustado a partir de 1o de janeiro de 2019 pelo Ministério da Educação, aos vencimentos dos servidores investidos em cargos efetivos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, titulares de cargos efetivos de professor, empregos

Lei Publicada em 29 de Janeiro de 2019
01 a 12

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DE AMARANTE PI DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 01 de Janeiro de 2019
959

ALTERA O NOME DA RUA TRÊS DE MAIO, PARA RUA DAZILA DA COSTA VELOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Publicada em 03 de Dezembro de 2018
958

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE Dr. MANOEL AYRES PARA POSTO DE SAÚDE ANTONIO DEUSDEDIT DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Publicada em 03 de Dezembro de 2018
957

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMARANTE PI, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 14 de Novembro de 2018
956

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EXTENSÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 14 de Novembro de 2018
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