SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

21/11/2025

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 21/11/2025.

Ata das Sessões Publicada em 21 de Novembro de 2025
21/11/2025

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 21/11/2025.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 21 de Novembro de 2025
21/11/2025

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DATA 21/11/2025.

Ata das Sessões Publicada em 21 de Novembro de 2025
07/11/2025

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 07/11/2025.

Ata das Sessões Publicada em 07 de Novembro de 2025
07/11/2025

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 07/11/2025.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 07 de Novembro de 2025
24/10/2025

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 24/10/2025.

Ata das Sessões Publicada em 24 de Outubro de 2025
24/10/2025

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 24/10/2025.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 24 de Outubro de 2025
24/10/2025

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 24/10/2025.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 24 de Outubro de 2025
1217

Dispõe sobre adicional de insalubridade em favor dos funcionários públicos, auxiliares de serviços gerais e vigias do Município de Amarante – PI e dá outras providências.

Lei Publicada em 09 de Outubro de 2025
03/10/2025

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 03/10/2025.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 03 de Outubro de 2025
Total: 890 Leis - Mostrando 10 por página