Legislação Local
ata da sessão ordinária14 05 2020Aos quatorzes dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às dez horas da manhã, através de videoconferência, reuniram-se ordinariamente os Membros do Legislativo Municipal. Ata das Sessões Publicada em 14 de Maio de 2020 |
MAIO 14 2019ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 14 DE MAIO 2020 Ata das Sessões Publicada em 14 de Maio de 2020 |
989DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTOS DE AGUA TRATADA E ENERGIA ELETRICA ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DE CORONA VIRUS, E EM CONSONANCIA AS MEDIADAS ADOTADAS NO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI. Lei Publicada em 27 de Março de 2020 |
FEVEREIRO 19 2020ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 19 DE FEVEREIRO 2020 Ata das Sessões Publicada em 19 de Fevereiro de 2020 |
986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: AMARANTE, VALORIZANDO A EDUCAÇÃO E A COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 31 de Janeiro de 2020 |
985RECEPICIONA O VALOR DO PISO NACIONAL DO MIGISTÉRIO PUBLICO, REAJUSTADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO PELO O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ENVESTIDOS EM CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL , TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR. Lei Publicada em 31 de Janeiro de 2020 |
01/2020 a 02/2020LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DE AMARANTE PI DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2020 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
988DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCESSAMENTOS DE ISPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
984CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARANTE A SENHORA IRISMAR ALVES DA SILVA Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
983INSTITUI O DIA NACIONAL DAS MANINAS NO CALENDÁRIIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
