SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

ata da sessão ordinária14 05 2020

Aos quatorzes dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às dez horas da manhã, através de videoconferência, reuniram-se ordinariamente os Membros do Legislativo Municipal.

Ata das Sessões Publicada em 14 de Maio de 2020
MAIO 14 2019

ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 14 DE MAIO 2020

Ata das Sessões Publicada em 14 de Maio de 2020
989

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTOS DE AGUA TRATADA E ENERGIA ELETRICA ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DE CORONA VIRUS, E EM CONSONANCIA AS MEDIADAS ADOTADAS NO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI.

Lei Publicada em 27 de Março de 2020
FEVEREIRO 19 2020

ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 19 DE FEVEREIRO 2020

Ata das Sessões Publicada em 19 de Fevereiro de 2020
986

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: AMARANTE, VALORIZANDO A EDUCAÇÃO E A COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 31 de Janeiro de 2020
985

RECEPICIONA O VALOR DO PISO NACIONAL DO MIGISTÉRIO PUBLICO, REAJUSTADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO PELO O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ENVESTIDOS EM CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL , TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR.

Lei Publicada em 31 de Janeiro de 2020
01/2020 a 02/2020

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DE AMARANTE PI DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2020

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 01 de Janeiro de 2020
988

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCESSAMENTOS DE ISPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 17 de Dezembro de 2019
984

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARANTE A SENHORA IRISMAR ALVES DA SILVA

Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019
983

INSTITUI O DIA NACIONAL DAS MANINAS NO CALENDÁRIIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 16 de Dezembro de 2019
Total: 890 Leis - Mostrando 10 por página