Legislação Local
995FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Publicada em 15 de Outubro de 2020 |
994DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 25 de Setembro de 2020 |
993QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO 2021 Lei Publicada em 25 de Setembro de 2020 |
08/2020LISTA DE PRESENÇA VEREADORES DE AMARANTE PI Lista de Presença Parlamentares Publicada em 26 de Agosto de 2020 |
992/2020Dispõe sobre a denominação do imóvel público onde funcionará a Creche do Bairro Novo Amarante de “Creche Gracinha Lopes” e dá outras providências. Lei Publicada em 27 de Julho de 2020 |
157Ata da Sessão Ordinária nº 157/2020 da Câmara Municipal de Amarante, Estado do Piauí, realizada no dia 24 de Junho de 2020. Ata das Sessões Publicada em 24 de Junho de 2020 |
JUNHO 04 06 2019ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 4 DE JUNHO 2020 Ata das Sessões Publicada em 04 de Junho de 2020 |
990INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 25 de Maio de 2020 |
991/2020DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 21 de Maio de 2020 |
FEVEREIRO 19 2019ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 19 DE AGOSTO DE 2020 Ata das Sessões Publicada em 19 de Maio de 2020 |
