SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

995

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Publicada em 15 de Outubro de 2020
994

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 25 de Setembro de 2020
993

QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO 2021

Lei Publicada em 25 de Setembro de 2020
08/2020

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES DE AMARANTE PI

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 26 de Agosto de 2020
992/2020

Dispõe sobre a denominação do imóvel público onde funcionará a Creche do Bairro Novo Amarante de “Creche Gracinha Lopes” e dá outras providências.

Lei Publicada em 27 de Julho de 2020
157

Ata da Sessão Ordinária nº 157/2020 da Câmara Municipal de Amarante, Estado do Piauí, realizada no dia 24 de Junho de 2020.

Ata das Sessões Publicada em 24 de Junho de 2020
JUNHO 04 06 2019

ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 4 DE JUNHO 2020

Ata das Sessões Publicada em 04 de Junho de 2020
990

INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 25 de Maio de 2020
991/2020

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 21 de Maio de 2020
FEVEREIRO 19 2019

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 19 DE AGOSTO DE 2020

Ata das Sessões Publicada em 19 de Maio de 2020
Total: 890 Leis - Mostrando 10 por página