SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

1008

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMARANTE, DA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE

Lei Publicada em 15 de Abril de 2021
19/03/2021 A 09/04/2021

SESSÃO ORDINARIA 05/03/2021 - SESSÃO ORDINARIA 19/03/2021 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19/03/2021 - SESSÃO SOLENE 07/04/2021 - SESSÃO ORDINARIA 09/04/2021

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 09 de Abril de 2021
004

ATA SESSÃO ORDINÁRA 09/04/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI

Ata das Sessões Publicada em 09 de Abril de 2021
1007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

Lei Publicada em 29 de Março de 2021
003

ATA SESSÃO ORDINÁRA 19/03/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI

Ata das Sessões Publicada em 19 de Março de 2021
001/2021

ALTERA O ART. 44, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, DO ESTADO DO PIAUÍ.

Resolução Publicada em 19 de Março de 2021
002

ATA SESSÃO ORDINÁRA 05/03/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI

Ata das Sessões Publicada em 05 de Março de 2021
1006

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.333.029,33 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

Lei Publicada em 01 de Março de 2021
1005

INCLUI AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021.

Lei Publicada em 01 de Março de 2021
02/2021

LISTA DE PRESENÇA 26/02/2021 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 26/02/2021

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 26 de Fevereiro de 2021
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