Legislação Local
1008DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMARANTE, DA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE Lei Publicada em 15 de Abril de 2021 |
19/03/2021 A 09/04/2021SESSÃO ORDINARIA 05/03/2021 - SESSÃO ORDINARIA 19/03/2021 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19/03/2021 - SESSÃO SOLENE 07/04/2021 - SESSÃO ORDINARIA 09/04/2021 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 09 de Abril de 2021 |
004ATA SESSÃO ORDINÁRA 09/04/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 09 de Abril de 2021 |
1007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB Lei Publicada em 29 de Março de 2021 |
003ATA SESSÃO ORDINÁRA 19/03/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 19 de Março de 2021 |
001/2021ALTERA O ART. 44, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, DO ESTADO DO PIAUÍ. Resolução Publicada em 19 de Março de 2021 |
002ATA SESSÃO ORDINÁRA 05/03/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 05 de Março de 2021 |
1006ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.333.029,33 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Lei Publicada em 01 de Março de 2021 |
1005INCLUI AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021. Lei Publicada em 01 de Março de 2021 |
02/2021LISTA DE PRESENÇA 26/02/2021 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 26/02/2021 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
