Legislação Local
1013RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE AMARANTE DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANT Lei Publicada em 14 de Junho de 2021 |
008ATA SESSÃO ORDINÁRA 11/06/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 11 de Junho de 2021 |
05/2021 A 08/2021LISTA DE PRESENÇA VEREADORES REFERENTES AO MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2021. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 14 de Maio de 2021 |
007ATA SESSÃO ORDINÁRA 14/05/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 14 de Maio de 2021 |
006ATA SESSÃO ORDINÁRA 14/05/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 14 de Maio de 2021 |
23/04/2021SESSÃO ORDINARIA 23/04/2021 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 03 de Maio de 2021 |
005ATA SESSÃO ORDINÁRA 23/04/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 23 de Abril de 2021 |
1011DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI. Lei Publicada em 19 de Abril de 2021 |
1010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 19 de Abril de 2021 |
1009RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DA REGIÃO DE AMARANTE E FRANCISCO AYRES, NO ESTADO DO PIAUÍ, E SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 19 de Abril de 2021 |
