Legislação Local
1022CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA FRANCISCA NUNES MOURA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 02 de Julho de 2021 |
1021CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO SENHOR ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 02 de Julho de 2021 |
1020CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BENICIO MENDES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 02 de Julho de 2021 |
1019CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 02 de Julho de 2021 |
1018CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO SENHOR AUGUSTO MESSIAS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 02 de Julho de 2021 |
1017CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO SENHOR JOSÉ DE SOUSA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 02 de Julho de 2021 |
009ATA SESSÃO ORDINÁRA 25/06/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Ata das Sessões Publicada em 25 de Junho de 2021 |
LEI 1015DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE DIRETRIZES DE CONCESSÃO, BEM COMO SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DADA AO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUÚDE APS. Lei Publicada em 14 de Junho de 2021 |
1016ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NBO VALOR DE R$ 1.156.800,00 ( UM MILÃO, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) Lei Publicada em 14 de Junho de 2021 |
1014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER (COMDIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 14 de Junho de 2021 |
