SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

1022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA FRANCISCA NUNES MOURA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 02 de Julho de 2021
1021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO SENHOR ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 02 de Julho de 2021
1020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BENICIO MENDES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 02 de Julho de 2021
1019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 02 de Julho de 2021
1018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO SENHOR AUGUSTO MESSIAS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 02 de Julho de 2021
1017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO SENHOR JOSÉ DE SOUSA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 02 de Julho de 2021
009

ATA SESSÃO ORDINÁRA 25/06/2021 CÂMRA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI

Ata das Sessões Publicada em 25 de Junho de 2021
LEI 1015

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE DIRETRIZES DE CONCESSÃO, BEM COMO SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DADA AO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUÚDE APS.

Lei Publicada em 14 de Junho de 2021
1016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NBO VALOR DE R$ 1.156.800,00 ( UM MILÃO, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS)

Lei Publicada em 14 de Junho de 2021
1014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER (COMDIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 14 de Junho de 2021
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