Legislação Local
024/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 024/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA 28/05/2022, ÀS 19 HORAS. Ata das Sessões Publicada em 28 de Maio de 2022 |
1097INSTITUI O OUTUBRO ROSA E O NOVEMBRO AZUL PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CANCER DE MAMA E CANCER DA PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 20 de Maio de 2022 |
1096INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, COM A FINALIDADE DE INFORMAR E CONSCIENTIZAR AS CRIANÇAS E JOVENS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI E O MES DO SETEMBRO AMARELO. Lei Publicada em 20 de Maio de 2022 |
MAIO 2022LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE NAS DATAS 13/05/2022 E 25/05/2022 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 13 de Maio de 2022 |
023/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 023/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA 13/05/2022, ÀS 19 HORAS. Ata das Sessões Publicada em 13 de Maio de 2022 |
1095DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PORTADORES DE CANCER E PACIENTES DE HEMODIÁLISE EM TRATAMENTO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E SERVIÇOS SIMILARES DO MUNICIPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 06 de Maio de 2022 |
1094INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLENCIA CONTRA A MULHER A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 20 de Abril de 2022 |
ABRIL 2022LISTA DE PRESENÇA VEREADORES REFERENTES AO MES DE ABRIL 2022 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 09 de Abril de 2022 |
021/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA 09/04/2022, ÀS 19 HORAS. Ata das Sessões Publicada em 09 de Abril de 2022 |
1093DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HÉLIO BISPO FEITOSA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO LOTEAMENTO NOVO LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 08 de Abril de 2022 |
