Legislação Local
1102DENOMINA DE ELIAS TEIXEIRA E SILVA, O MERCADO DO PRODUTOR MUNICIPAL DE AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 04 de Julho de 2022 |
1101DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Lei Publicada em 04 de Julho de 2022 |
1100DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 203 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 04 de Julho de 2022 |
02 DE JULHOlista de presença sessão ordinária Lista de Presença Parlamentares Publicada em 02 de Julho de 2022 |
JUNHO 2022LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE REALIZADO AS 19 HORAS Lista de Presença Parlamentares Publicada em 30 de Junho de 2022 |
026/2022ATA SESSÃO ORDINARIA N 026/2022 Ata das Sessões Publicada em 30 de Junho de 2022 |
JUNHO 2022LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE REALIZADA AS 19 HORAS Lista de Presença Parlamentares Publicada em 10 de Junho de 2022 |
025/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 025/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA 10/06/2022, ÀS 19 HORAS. Ata das Sessões Publicada em 10 de Junho de 2022 |
1099DÁ NOME DE RUA JOÃO FLOR AO LOGRADOURO PÚBLICO (SEM DENOMINAÇÃO), NO BAIRRO AREIAS MUNICIPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 30 de Maio de 2022 |
1098PROIBE NO AMBITO MUNICIPAL DE AMARANTE-PI A COBRANÇA DE TAXA DE REELIGAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 30 de Maio de 2022 |
