Legislação Local
031/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Nº 031 Ata das Sessões Publicada em 25 de Novembro de 2022 |
LEI 1105INSTITUEM EM ÂMBITO MUNICIPAL O FERIADO OFICIAL DO DIA DA EMANCIPAÇÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
LEI 1103ESTIMA A RECEITA E FIXA A ESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Lei Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
1104CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
04/11/2022ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DATA 04/11/2022. Ata das Sessões Publicada em 04 de Novembro de 2022 |
04 DE NOVEMBROLISTA DE PRESENÇA SESSÃO ORDINARIA MES DE NOVEMBRO Lista de Presença Parlamentares Publicada em 04 de Novembro de 2022 |
04 DE NOVEMBROSESSÃO EXTRAORDINARIA MES DE NOVEMBRO Lista de Presença Parlamentares Publicada em 04 de Novembro de 2022 |
030/2022ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Nº 030 Ata das Sessões Publicada em 04 de Novembro de 2022 |
07 OUTUBROlista de presença sessão ordinária mes de outubro Lista de Presença Parlamentares Publicada em 07 de Outubro de 2022 |
029/2022ATA SESSÃO ORDINARIA MES DE OUTUBRO N 029/2022 Ata das Sessões Publicada em 07 de Outubro de 2022 |
