Legislação Local
13/01/2023ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DATA 13/01/2023. Ata das Sessões Publicada em 13 de Janeiro de 2023 |
1109Concede a Revisao Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Amarante. Lei Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
1108Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito Municipal de Amarante Lei Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
16/12/2022ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DATA 16/12/2022. Ata das Sessões Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |
16 DE DEZEMBROSESSÃO EXTRAORDINÁRIA MES DE DEZEMBRO Lista de Presença Parlamentares Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |
033/2022ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Nº 033 Ata das Sessões Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |
1106Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal, Institui Regime Jurídico Único, estabelece Diretrizes Gerais para a Instituição do Plano de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal, fixa vencimentos e número de vagas e dá outras providências Lei Publicada em 05 de Dezembro de 2022 |
032/2022ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Nº 032 Ata das Sessões Publicada em 03 de Dezembro de 2022 |
03 DE DEZEMBROSESSÃO ORDINÁRIA MES DE DEZEMBRO Lista de Presença Parlamentares Publicada em 03 de Dezembro de 2022 |
25 DE NOVEMBROSESSÃO ORDINÁRIA MES DE NOVEMBRO Lista de Presença Parlamentares Publicada em 25 de Novembro de 2022 |
