SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

1120

INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.

Lei Publicada em 31 de Julho de 2023
1119

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 174.532,19 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

Lei Publicada em 31 de Julho de 2023
1118

CONCEDE ISEÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISO I A IV, DA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Lei Publicada em 27 de Julho de 2023
1117

CONCEDE ISEÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISO I A IV, DA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Lei Publicada em 27 de Julho de 2023
30/06/2023

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 30/06/2023.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 30 de Junho de 2023
009/2023

ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009/2023.

Ata das Sessões Publicada em 30 de Junho de 2023
1116

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 19 de Junho de 2023
16/06/2023

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 16/06/2023.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 16 de Junho de 2023
008/2023

ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 008/2023.

Ata das Sessões Publicada em 16 de Junho de 2023
02/06/2023

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 02/06/2023.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 02 de Junho de 2023
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