SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

1183

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SRA. ARLINDA SOUSA LEITE NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 07 de Fevereiro de 2024
1182

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR FRANCISCO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 07 de Fevereiro de 2024
1181

DISPÕE SOBRE ALTERACÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AMARANTE - PI E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 29 de Janeiro de 2024
27/01/2024

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 27/01/2024.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 27 de Janeiro de 2024
27/01/2024

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DATA 27/01/2024.

Ata das Sessões Publicada em 27 de Janeiro de 2024
1180

DISPÕE S0BRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 18 de Dezembro de 2023
1179

DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O PERÍODO 2022/2025.

Lei Publicada em 18 de Dezembro de 2023
1178

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE.

Lei Publicada em 18 de Dezembro de 2023
16/12/2023

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 16/12/2023.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 16 de Dezembro de 2023
1177

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO MASCULINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 14 de Dezembro de 2023
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