SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

26/04/2024

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 26/04/2024.

Ata das Sessões Publicada em 26 de Abril de 2024
1187

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS RESPONSAVÉIS LEGAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE.

Lei Publicada em 09 de Abril de 2024
1186

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 09 de Abril de 2024
1185

ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI.

Lei Publicada em 09 de Abril de 2024
05/04/2024

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 05/04/2023.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 05 de Abril de 2024
05/04/2024

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 05/04/2024.

Ata das Sessões Publicada em 05 de Abril de 2024
08/03/2024

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 08/03/2024.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 08 de Março de 2024
23/02/2024

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 23/02/2024.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 23 de Fevereiro de 2024
23/02/2024

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 23/02/2024.

Ata das Sessões Publicada em 23 de Fevereiro de 2024
1184

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SRA. SANTILA PEREIRA NEPOMUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 07 de Fevereiro de 2024
Total: 890 Leis - Mostrando 10 por página