Legislação Local
26/04/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 26/04/2024. Ata das Sessões Publicada em 26 de Abril de 2024 |
1187DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS RESPONSAVÉIS LEGAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE. Lei Publicada em 09 de Abril de 2024 |
1186DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 09 de Abril de 2024 |
1185ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI. Lei Publicada em 09 de Abril de 2024 |
05/04/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 05/04/2023. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 05 de Abril de 2024 |
05/04/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 05/04/2024. Ata das Sessões Publicada em 05 de Abril de 2024 |
08/03/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 08/03/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 08 de Março de 2024 |
23/02/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 23/02/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 23 de Fevereiro de 2024 |
23/02/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 23/02/2024. Ata das Sessões Publicada em 23 de Fevereiro de 2024 |
1184CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SRA. SANTILA PEREIRA NEPOMUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 07 de Fevereiro de 2024 |
