SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

14/06/2024

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA E SESSÃO SOLENE "MULHER DESTAQUE" DATA 14/06/2024.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 14 de Junho de 2024
002/2024

" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Legislativo Publicada em 14 de Junho de 2024
24/05/2024

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 24/05/2024.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 24 de Maio de 2024
24/05/2024

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 24/05/2024.

Ata das Sessões Publicada em 24 de Maio de 2024
1189

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1186/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 13 de Maio de 2024
10/05/2024

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 10/05/2024.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 10 de Maio de 2024
10/05/2024

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 10/05/2024.

Ata das Sessões Publicada em 10 de Maio de 2024
001/2024

Dispõe sobre a autorização para o Prefeito Municipal de Amarante - PI,licenciar-se do cargo por prazo determinado.

Decreto Legislativo Publicada em 10 de Maio de 2024
1188

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 02 de Maio de 2024
26/04/2024

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 26/04/2024.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 26 de Abril de 2024
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