SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

1194

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 19 de Agosto de 2024
16/08/2024

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 16/08/2024

Ata das Sessões Publicada em 16 de Agosto de 2024
16/08/2024

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 16/08/2024.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 16 de Agosto de 2024
1192

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 01 de Julho de 2024
28/06/2024

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 28/06/2024.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 28 de Junho de 2024
28/06/2024

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 28/06/2024.

Ata das Sessões Publicada em 28 de Junho de 2024
1193

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 143.883,17 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).

Lei Publicada em 28 de Junho de 2024
1191

CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISAN, BEM COMO DEFINE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Lei Publicada em 17 de Junho de 2024
1190

INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.

Lei Publicada em 17 de Junho de 2024
14/06/2024

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA E SESSÃO SOLENE "MULHER DESTAQUE" DATA 14/06/2024.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 14 de Junho de 2024
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