Legislação Local
1194FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 19 de Agosto de 2024 |
16/08/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 16/08/2024 Ata das Sessões Publicada em 16 de Agosto de 2024 |
16/08/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 16/08/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 16 de Agosto de 2024 |
1192DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 01 de Julho de 2024 |
28/06/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 28/06/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 28 de Junho de 2024 |
28/06/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 28/06/2024. Ata das Sessões Publicada em 28 de Junho de 2024 |
1193PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 143.883,17 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). Lei Publicada em 28 de Junho de 2024 |
1191CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISAN, BEM COMO DEFINE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Lei Publicada em 17 de Junho de 2024 |
1190INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. Lei Publicada em 17 de Junho de 2024 |
14/06/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA E SESSÃO SOLENE "MULHER DESTAQUE" DATA 14/06/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 14 de Junho de 2024 |
