SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

25/10/2024

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 25/10/2024 ÀS 18 H.

Ata das Sessões Publicada em 25 de Outubro de 2024
25/10/2024

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 25/10/2024 ÀS 19 H.

Ata das Sessões Publicada em 25 de Outubro de 2024
25/10/2024

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 25/10/2024 ÀS 18H.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 25 de Outubro de 2024
25/10/2024

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 25/10/2024 ÀS 19H.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 25 de Outubro de 2024
13/09/2024

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 13/09/2024.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 13 de Setembro de 2024
13/09/2024

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 13/09/2024.

Ata das Sessões Publicada em 13 de Setembro de 2024
30/08/2024

ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 30/08/2024.

Ata das Sessões Publicada em 30 de Agosto de 2024
30/08/2024

LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 30/08/2024.

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 30 de Agosto de 2024
1196

INSTITUI A INCLUSÃO DO CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE AMARANTE.

Lei Publicada em 22 de Agosto de 2024
1195

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 19 de Agosto de 2024
Total: 890 Leis - Mostrando 10 por página