Legislação Local
1200DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O PERÍODO 2022/2025. Lei Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
1199ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Lei Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
13/12/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 13/12/2024. Ata das Sessões Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
13/12/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 13/12/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
1198RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PROJETO SOCIAL “SALVE A CRIANÇA” (SALCRI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
1197RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE CALDEIRÃO – ADCQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 03 de Dezembro de 2024 |
29/11/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 29/11/2024. Ata das Sessões Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
29/11/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 29/11/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
08/11/2024ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 08/11/2024. Ata das Sessões Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
08/11/2024LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 08/11/2024. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
