Legislação Local
05/02/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 05/02/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
05/02/2025ATA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE E JURAMENTO DA SUPLENTE DE VEREADOR (A) LUIZA RODRIGUES DE MORAES NETA, NA VAGÂNCIA ORA EXISTENTE NESTA CASA LEGISLATIVA - DATA 05/02/2025. Ata das Sessões Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
1204DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE – PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Lei Publicada em 27 de Janeiro de 2025 |
24/01/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 24/01/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 24 de Janeiro de 2025 |
06/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE PARA A POSSE E JURAMENTO DO SUPLENTE DE VEREADOR PAULO ROGÉRIO ROCHA, NA VAGÂNCIA ORA EXISTENTE NESTA CASA LEGISLATIVA - DATA 06/01/2025. Ata das Sessões Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
01/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES E ESCOLHA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ - DATA 01/01/2025. Ata das Sessões Publicada em 01 de Janeiro de 2025 |
01/01/2025ATA DA SOLENIDADE DE COMPROMISSO E POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 - DATA 01/01/2025. Ata das Sessões Publicada em 01 de Janeiro de 2025 |
1203INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO FISCAL REFIS, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI. Lei Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
1202PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE AMARANTE-PIAUÍ. COM O PROPÓSITO DE GARANTIR ÀS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE O DIREITO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Lei Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
1201DA ALTERAÇÃO DA LEI N. 937 DE 05 DE OUTUBRO 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE AMARANTE – PI. Lei Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
