Legislação Local
1209DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Publicada em 30 de Abril de 2025 |
25/04/2025ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 25/04/2025. Ata das Sessões Publicada em 25 de Abril de 2025 |
25/04/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 25/04/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 25 de Abril de 2025 |
11/04/2025ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 11/04/2025. Ata das Sessões Publicada em 11 de Abril de 2025 |
11/04/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 11/04/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 11 de Abril de 2025 |
28/03/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO SOLENE MULHER DESTAQUE DATA 28/03/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 28 de Março de 2025 |
1208DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Publicada em 20 de Março de 2025 |
1207DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATTVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE , ESTADO DO PIAUÍ E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 20 de Março de 2025 |
19/03/2025ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DATA 19/03/2025. Ata das Sessões Publicada em 19 de Março de 2025 |
19/03/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 19/03/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 19 de Março de 2025 |
