Legislação Local
1212CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR) NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUNPPIR) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 27 de Junho de 2025 |
20/06/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 20/06/2025 às 19 h. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 20 de Junho de 2025 |
20/06/2025ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 20/06/2025. Ata das Sessões Publicada em 20 de Junho de 2025 |
20/06/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 20/06/2025 às 20 h. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 20 de Junho de 2025 |
30/05/2025ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 30/05/2025. Ata das Sessões Publicada em 30 de Maio de 2025 |
30/05/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 30/05/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 30 de Maio de 2025 |
23/05/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 23/05/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 23 de Maio de 2025 |
16/05/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 16/05/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 16 de Maio de 2025 |
16/05/2025ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 16/05/2025. Ata das Sessões Publicada em 16 de Maio de 2025 |
1210CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL” (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Publicada em 30 de Abril de 2025 |
