Legislação Local
1233Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de AMARANTE/PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa – PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA Lei Publicada em 09 de Outubro de 2026 |
1232Cria o Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Amarante - PI e o Fundo Municipal de Proteçâo do Patrimônio Cultural e Natural, e da outras providências. Lei Publicada em 01 de Setembro de 2026 |
1231Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Amarante - PI para as eleitoras e os eleitores convocados(as) e nomeados(as) que efetivamente trabalharem como mesárias, mesários ou apoio loglstico nas eleições politico-partidárias, em Plebisc Lei Publicada em 01 de Setembro de 2026 |
1230Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Amarante-PI, para adequação ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Art. 32, e dá outras providências. Lei Publicada em 01 de Julho de 2026 |
1229Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outros providências Lei Publicada em 01 de Julho de 2026 |
26/06/2026LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 26/06/2026. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 26 de Junho de 2026 |
12/06/2026LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 12/06/2026. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 12 de Junho de 2026 |
12/06/2026ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 12/06/2026. Ata das Sessões Publicada em 12 de Junho de 2026 |
1228Institui o Sistema Municipal de Educação de Amarante - Piaui e cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências Lei Publicada em 03 de Junho de 2026 |
29/05/2026LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 29/05/2026. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 29 de Maio de 2026 |
