SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

634

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO ARTÍSTICA OPERÁRIA AMARANTINA.

Lei Publicada em 28 de Agosto de 1993
632

DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 29 de Maio de 1993
627

DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 29 de Maio de 1993
631

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMARANTINO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 15 de Maio de 1993
630

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Lei Publicada em 15 de Maio de 1993
626

DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 27 de Fevereiro de 1993
625

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

Lei Publicada em 28 de Novembro de 1992
624

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE - PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 12 de Setembro de 1992
622

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A UNIDADE FEDERADA, PARA CONSTRUÇÃO DE CIAC, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei Publicada em 20 de Maio de 1992
620

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 03 de Abril de 1992
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