Legislação Local
673DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 21 de Junho de 1997 |
672DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE ESTADO DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 26 de Maio de 1997 |
670INSTITUI O AFORAMENTO DOS LOTES DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO, COBRANÇA DE FOROS E LAUDEMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 10 de Maio de 1997 |
669DISPÕE SOBRE PAGAMENTO, COBRANÇA E LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 03 de Maio de 1997 |
668DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. Lei Publicada em 03 de Maio de 1997 |
667DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 03 de Maio de 1997 |
666DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRAS NA ZONA RURAL PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 19 de Janeiro de 1997 |
665CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE AMARANTE-PI. Lei Publicada em 14 de Dezembro de 1996 |
664MUDA O NOME DA RUA 1º DE JANEIRO PARA RUA ENFERMEIRO MAMEDE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 14 de Dezembro de 1996 |
663DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 637/93 DE 15/12/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 14 de Dezembro de 1996 |
