SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

673

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 21 de Junho de 1997
672

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE ESTADO DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 26 de Maio de 1997
670

INSTITUI O AFORAMENTO DOS LOTES DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO, COBRANÇA DE FOROS E LAUDEMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 10 de Maio de 1997
669

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO, COBRANÇA E LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 03 de Maio de 1997
668

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS.

Lei Publicada em 03 de Maio de 1997
667

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 03 de Maio de 1997
666

DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRAS NA ZONA RURAL PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 19 de Janeiro de 1997
665

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE AMARANTE-PI.

Lei Publicada em 14 de Dezembro de 1996
664

MUDA O NOME DA RUA 1º DE JANEIRO PARA RUA ENFERMEIRO MAMEDE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 14 de Dezembro de 1996
663

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 637/93 DE 15/12/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 14 de Dezembro de 1996
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