Legislação Local
683CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. RAIMUNDO ALVES PEREIRA. Lei Publicada em 29 de Novembro de 1997 |
682CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. JURANDI BORGES TEIXEIRA. Lei Publicada em 29 de Novembro de 1997 |
681CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINO A SRª OTACÍLIA RAMOS. Lei Publicada em 29 de Novembro de 1997 |
680MUDA O NOME DA RUA 24 DE JANEIRO PARA RUA FRANCÍLIO SOARES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 25 de Outubro de 1997 |
679CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR.LÁZARO SABINO DA SILVA. Lei Publicada em 25 de Outubro de 1997 |
678DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - TELECOMUNICAÇÕES DO PIAUÍ S/A TELEPISA - DO SISTEMA TELEBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 15 de Setembro de 1997 |
677DISPÕE SOBRE PERMUTA DE LOTES DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE AMARANTE-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 13 de Setembro de 1997 |
676RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO AREIAS. Lei Publicada em 13 de Setembro de 1997 |
671INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 30 de Junho de 1997 |
674DISPÕE SOBRE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Lei Publicada em 28 de Junho de 1997 |
