Legislação Local
700RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI. Lei Publicada em 10 de Junho de 2000 |
696FICA CRIADO O FUNDO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Lei Publicada em 30 de Outubro de 1999 |
695DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 02 de Agosto de 1999 |
694CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. HERÁCLITO DE SOUSA FORTES. Lei Publicada em 24 de Abril de 1999 |
693"FIXA, NOS TERMOS DA "EC" Nº 19/98, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O ANO LEGISLATIVO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 10 de Abril de 1999 |
689DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PERCENTUAL DAS VAGAS NO SERVIÇOS PÚBLICOSSEREM DESTINADAS AOS DEFICIENTES FISICOS. Lei Publicada em 14 de Novembro de 1998 |
690DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PUBLICAR EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NO MUNICIPIOS SEUS EDITAIS. Lei Publicada em 13 de Outubro de 1998 |
686CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SENHOR SEVERINO RÊGO COELHO Lei Publicada em 27 de Junho de 1998 |
685AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESMEMBRAR DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 13 de Dezembro de 1997 |
684AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO DE AJUDA FINANCEIRA COM O AMARANTINOI FUTEBOL CLUBE COM A FINALIDADE DE MANTER LIMPO O ESTÁDIO ABMAEL RESENDE Lei Publicada em 13 de Dezembro de 1997 |
