Legislação Local
719Que concede Título de Cidadão Amarantino ao Dr. Francisco Alves de Almeida Lei Publicada em 30 de Agosto de 2002 |
718Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. Lei Publicada em 28 de Junho de 2002 |
717DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 14 de Junho de 2002 |
717Decreta feriado municipal o dia 23 de março e dá outras providências. Lei Publicada em 14 de Junho de 2002 |
716Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Amarante ao Fórum Eleitoral de Amarante-PI e dá outras providências. Lei Publicada em 19 de Abril de 2002 |
716dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Amarante ao Fórum Eleitoral de Amarante e dá outras providências. Lei Publicada em 19 de Abril de 2002 |
715Cria, no âmbito do município de Amarante-Piauí, a Agenda 21 Local Sustentável, com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas a Agenda 21 Local Lei Publicada em 23 de Fevereiro de 2002 |
715CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, A AGENDA 21 LOCAL SUSTENTÁVEL COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS NA AGENDA 21 LOCAL. Lei Publicada em 23 de Fevereiro de 2002 |
714Estima a Receita e fixa a despesa do município de Amarante para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. Lei Publicada em 27 de Outubro de 2001 |
713Cria o Conselho de Alimentação Escolar do município de Amarante , Estado do Piauí e dá outras providências. Lei Publicada em 21 de Setembro de 2001 |
