SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

729

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação da Casa Familiar Rural de Amarante-Pi

Lei Publicada em 08 de Agosto de 2003
728

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos moradores da Comunidade Cajueiro (AMCC) Amarante-Pi.

Lei Publicada em 08 de Agosto de 2003
727

dispõe sobre as Diretrizes para para a Elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2004 e dá outras providências

Lei Publicada em 27 de Junho de 2003
726

Que cria a Secretaria de Esporte e Lazer no município de Amarante e dá outras providências.

Lei Publicada em 27 de Junho de 2003
725

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos moradores do Conjunto Sinhá Ayres (ACMCA) Amarante-Pi

Lei Publicada em 30 de Maio de 2003
724

dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual do Município de Amarante para o quadriênio 2002 a 2005

Lei Publicada em 08 de Novembro de 2002
722

Que dispõe sobre o plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do município de Amarante, Estado do Piauí , e dá outras providências.

Lei Publicada em 25 de Outubro de 2002
721

Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Amarante (Pi), afirma acordo de parcelamento de divida com a Centrais Elétricas do Piauí S/A e dá outras providências.

Lei Publicada em 25 de Outubro de 2002
720

Que institui o Estatuto dos Servidores Público do Município de Amarante, Estado do Piauí e dá outras providências.

Lei Publicada em 14 de Outubro de 2002
723

Que estima a receita e fixa despesa do município de Amarante para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Lei Publicada em 08 de Outubro de 2002
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