Legislação Local
737Cria a Controladoria Municipal do Poder Executivo. Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
737CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
736Cria a Controladoria Municipal do Poder Legislativo. Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
736CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
735dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Servidores Públicos do Município de Amarante-Pi . Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
734Orçamento do exercício 2004 Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
733Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Nova Olinda , Amarante-Pi . Lei Publicada em 28 de Novembro de 2003 |
732Reformula a Estrutura Programática do Plano Plurianual do município de Amarante para o quadriênio de 2002 a 2005 . Lei Publicada em 28 de Novembro de 2003 |
731Revoga a Lei Municipal nº 716/2002 de 19/04/2002 e dá outras providências Lei Publicada em 10 de Outubro de 2003 |
730Reconhece como de Utilidade Pública a Cooperativa Educacional de Amarante-Pi (CEAPI). Lei Publicada em 12 de Setembro de 2003 |
