Legislação Local
756Que dispõe sobre a criação de cargo na Estrutura Básica do Poder Executivo e dá outras providências. Lei Publicada em 13 de Maio de 2005 |
755Que institui a operação de movimento de Fundos Interno no município de Amarante e dá outras providências . Lei Publicada em 13 de Maio de 2005 |
754Que disciplina as despesas com assistência social e dá outras providências. Lei Publicada em 13 de Maio de 2005 |
753Que reconhece como de utilidade pública a Associação dos moradores do bairro escalvado. Lei Publicada em 29 de Abril de 2005 |
752Que dispõe sobre dispensa de juros e multas e dá outras providências. Lei Publicada em 08 de Abril de 2005 |
751Que institui ao câmbio do município de Amarante o suprimento de Fundos. Lei Publicada em 11 de Março de 2005 |
750Dispõe sobre a concessão de diárias na administração direta autárquica e funcional do município de Amarante e dá outras providências. Lei Publicada em 11 de Março de 2005 |
749Que reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Poço Dantas. Lei Publicada em 11 de Março de 2005 |
748Que dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual do município de Amarante para quadriênio 2002 à 2005 . Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2004 |
747Que estima a receita e fixa a despesa do município de Amarante para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2004 |
