SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

776

Que concede título de cidadão Amarantino ao Juiz de Direito Dr. Netanias Batista de Moura .

Lei Publicada em 10 de Fevereiro de 2006
775

Que concede título de cidadão Amarantino ao desembargador Dr. Edvaldo Pereira de Moura .

Lei Publicada em 10 de Fevereiro de 2006
774

Que concede título de cidadão Amarantino ao desembargador Luis Fortes do Rêgo .

Lei Publicada em 10 de Fevereiro de 2006
773

Que concede título de cidadão Amarantino ao desembargador João Batista Machado

Lei Publicada em 10 de Fevereiro de 2006
772

Que dispõe sobre as audiências públicas municipais previstas no § 4º , do artigo 9º e parágrafo único do artigo 48, ambos da Lei Complementar 10/2000 fief de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências .

Lei Publicada em 10 de Fevereiro de 2006
771

Que fixa o subsidio do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Amarante-Pi para a Legislação que inicia em primeiro de Janeiro de 2006 .

Lei Publicada em 29 de Novembro de 2005
770

Que fixa o subsidio dos vereadores , presidente ,vice-presidente , 1º secretário da mesa Diretória da Câmara Municipal de Amarante-Pi , para o ano Legislativo que tem inicio em janeiro de 2006, na forma que indica e dá outras providências .

Lei Publicada em 29 de Novembro de 2005
769

Que muda o nome da rua do Escalvado ,para a rua Luiz Santana de Carvalho e dá outras providências .

Lei Publicada em 29 de Novembro de 2005
768

Que dispõe sobre o trânsito na rua Manoel Sobral ,no trecho entre a Praça da Moenda e dá outras providências .

Lei Publicada em 25 de Novembro de 2005
767

Que inclusa a matéria Filosofia e Ética na grade curricular da 5º e 8º série nas Unidades Escolares Municipal e dá outras providências .

Lei Publicada em 25 de Novembro de 2005
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