SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

785

Que institui o Dia Municipal da Consciência do Poeta da Costa e Silva, no dia 23 de Novembro de, data do seu natalício e dá outras providências.

Lei Publicada em 27 de Dezembro de 2006
787

Que dispõe sobre o código Tributário do municipio de Amarante Estado do Piaui.

Lei Publicada em 22 de Dezembro de 2006
784

Que estima a receita e fixa a despesa do município de Amarante para exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Lei Publicada em 24 de Novembro de 2006
783

Que dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual do município de Amarante-PI ,do quadriênio 2006/2009,para o período 2007-2009 .

Lei Publicada em 24 de Novembro de 2006
782

Que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de mecanismo de proteção à integridade física e saúde dos idosos ,gestante e deficientes físicos quando em fila de espera .

Lei Publicada em 13 de Novembro de 2006
781

Dá nome a via pública em área urbana e determina outras providências.

Lei Publicada em 13 de Novembro de 2006
780

Que reconhece como de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Povoado Estiva (APRPE) Amarante-Pi .

Lei Publicada em 02 de Outubro de 2006
779

Que reconhece como utilidade pública a Associação de Amigos do Esporte e Lazer (AAMEL) Amarante-Pi .

Lei Publicada em 18 de Setembro de 2006
778

Que dispõe as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária para exercício financeiro de 2007 e dá outras providências .

Lei Publicada em 12 de Junho de 2006
777

Que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores públicos municipais e dá outras providências .

Lei Publicada em 26 de Maio de 2006
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