SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

796

Que reconhece de utilidade pública a associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Elisio e comunidades vizinhas (ACPPRPECV) .

Lei Publicada em 12 de Novembro de 2007
795

Que dispõe sobre a criação de cargo na estrutura básica do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei Publicada em 17 de Outubro de 2007
794

Que dá denominação da zona urbana da cidade de Amarante e dá outras providências .

Lei Publicada em 10 de Setembro de 2007
793

Que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

Lei Publicada em 10 de Setembro de 2007
792

Que estabelece a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural de Amarante-PI .

Lei Publicada em 10 de Setembro de 2007
791

Que reconhece como utilidade pública a Associação Desenvolvimento Comunitário de Entre os Morros ( ADCEM )

Lei Publicada em 13 de Agosto de 2007
790

Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Lei Publicada em 18 de Junho de 2007
789

Que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei Publicada em 25 de Maio de 2007
788

Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do FUNDEB.

Lei Publicada em 30 de Março de 2007
786

Que dispõe sobre a proibição e realização de qualquer corte de água, energia elétrica residencial as sexta-feira e véspera de feriados.

Lei Publicada em 27 de Dezembro de 2006
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