SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

806

PROJETO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI.

Lei Publicada em 27 de Junho de 2008
805

Que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Lei Publicada em 27 de Junho de 2008
804

Que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, e institui o Conselho-Gestão do FHIS

Lei Publicada em 27 de Junho de 2008
803

Que muda o nome de um trecho da rua São Benedito para rua Maria Angélica Pereira Leite e dá outras providências.

Lei Publicada em 12 de Maio de 2008
802

Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2007
801

Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual do município de Amarante-pi, do quadriênio-2006/2009,para o período 2008/2009

Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2007
800

Que dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n°714/73 e dá outras providências

Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2007
799

Que define obrigações de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal a se pago, independentemente de precatório e dá outras provîdências.

Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2007
798

Que estima a receita e fixa a despesa do município de Amarante para exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2007
797

Que dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao patrimônio público Municipal de Amarante-Piaui.

Lei Publicada em 30 de Novembro de 2007
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