SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

816

ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DR. EDUARDO NEIVA PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL PEDRO RABELO DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 01 de Junho de 2009
815

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO EXMº SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI WILSON NUNES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 01 de Junho de 2009
814

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 01 de Junho de 2009
001/2009

Dispõe sobre a fixação dos padrões de vencimentos dos funcionários desta Câmara Municipal de Amarante-PI e dá outras providências

Resolução Publicada em 04 de Maio de 2009
810

Que altera a Lei Tributária do município e dá outras providências.

Lei Publicada em 20 de Março de 2009
810

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 29 de Dezembro de 2008
809

Que concede o titulo de cidadão Amarantino ao Sr. João Ferreira de Almeida e dá outras providências.

Lei Publicada em 08 de Dezembro de 2008
808

Projeto de nº003/08 Lei Orçamentária Anual-LOA para o ano de 2009.

Lei Publicada em 28 de Novembro de 2008
807

Que dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual do Quadriênio 2006/2009, para o exercício de 2009.

Lei Publicada em 28 de Novembro de 2008
806/2008

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Amarante

Lei Orgânica Publicada em 27 de Junho de 2008
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