Legislação Local
816ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DR. EDUARDO NEIVA PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL PEDRO RABELO DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 01 de Junho de 2009 |
815CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO EXMº SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI WILSON NUNES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 01 de Junho de 2009 |
814CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 01 de Junho de 2009 |
001/2009Dispõe sobre a fixação dos padrões de vencimentos dos funcionários desta Câmara Municipal de Amarante-PI e dá outras providências Resolução Publicada em 04 de Maio de 2009 |
810Que altera a Lei Tributária do município e dá outras providências. Lei Publicada em 20 de Março de 2009 |
810INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Dezembro de 2008 |
809Que concede o titulo de cidadão Amarantino ao Sr. João Ferreira de Almeida e dá outras providências. Lei Publicada em 08 de Dezembro de 2008 |
808Projeto de nº003/08 Lei Orçamentária Anual-LOA para o ano de 2009. Lei Publicada em 28 de Novembro de 2008 |
807Que dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual do Quadriênio 2006/2009, para o exercício de 2009. Lei Publicada em 28 de Novembro de 2008 |
806/2008Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Amarante Lei Orgânica Publicada em 27 de Junho de 2008 |
