SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

828

REGULAMENTA A CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DENOMINADA AUXILIO-FUNERÁRIO, AUXILIO-NATALIDADE, AUXILIO-VIAGEM, VULNERABILIDADE PROVISÓRIA E CALAMIDADE PÚBLICA.

Lei Publicada em 21 de Dezembro de 2009
828

REGULAMENTA A CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DENOMINADAS AUXILIO-FUNERAL, AUXILIO-NATALIDADE, AUXILIO-VIAGEM, VULNERABILIDADE PROVISÓRIA E CALAMIDADE PÚBLICA.

Lei Publicada em 21 de Dezembro de 2009
002/2009

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Publicada em 10 de Agosto de 2009
825

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 22 de Julho de 2009
823

DÁ NOME DE MAESTRO VICENTE ALVES, AO LOGRADOURO PÚBLICO (SEM DENOMINAÇÃO), QUE TEM INICIO NA RUA DR. ELEAZAR PEREIRA DA CUNHA E FINALIZANDO NA ÁREA DE DOMÍNIO DA BR 343, NO BAIRRO VARJOTA, MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 22 de Julho de 2009
822

DA O NOME DE JOSE REINALDO DE SOUSA, AO LOGRADOURO PUBLICO (SEM DENOMINAÇÃO), QUE TEM INICIO NA RUA ZECA MOURA E TERMINA EM UMA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO SENTIDO SUL, NO BAIRRO VARJOTA, MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Publicada em 22 de Julho de 2009
821

DA O NOME DE ODILO QUEIROZ, AO LOGRADOURO PUBLICO (SEM DENOMINAÇÃO), QUE TEM INICIO NA AVENIDA AFRÂNIO NUNES FILHO E TERMINA NA CASA DO SR. JOSE DE SOUSA LIMA, NO BAIRRO BALÃO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Publicada em 22 de Julho de 2009
819

Que dispõe sobre a concessão de Diarias na Administração Direta, Autárquica e Funda e no Poder Legislativo do município de Amarante e dá outras providências.

Lei Publicada em 10 de Julho de 2009
819

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 10 de Julho de 2009
818

Que dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Lei Publicada em 10 de Julho de 2009
Total: 890 Leis - Mostrando 10 por página