Legislação Local
918/2016DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Publicada em 20 de Maio de 2016 |
917MODIFICA O ARTIGO 11 DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO,CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. Lei Publicada em 20 de Maio de 2016 |
916AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 18 de Março de 2016 |
915RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA PERIPERI (CONCOP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 18 de Março de 2016 |
01 A 012LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DE AMARANTE PI DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 01 de Janeiro de 2016 |
914MODIFICA O ARTIGO 43 DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRANSITO NA RUA MANOEL SOBRAL NO TRECHO ENTRE A PRAÇA QUINCAS CASTRO E A PRAÇA DA MOENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 22 de Dezembro de 2015 |
912DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES A PROCEDIMENTOS ELETIVOS NO ESTADO DO PIAUÍ - STPE NO TERRITÓRIO ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Junho de 2015 |
910INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 17 de Junho de 2015 |
909APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 17 de Junho de 2015 |
908EMENDA MODIFICATICA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE. Lei Publicada em 28 de Janeiro de 2015 |
