SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

918/2016

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Publicada em 20 de Maio de 2016
917

MODIFICA O ARTIGO 11 DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO,CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 20 de Maio de 2016
916

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 18 de Março de 2016
915

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA PERIPERI (CONCOP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 18 de Março de 2016
01 A 012

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DE AMARANTE PI DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016

Lista de Presença Parlamentares Publicada em 01 de Janeiro de 2016
914

MODIFICA O ARTIGO 43 DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRANSITO NA RUA MANOEL SOBRAL NO TRECHO ENTRE A PRAÇA QUINCAS CASTRO E A PRAÇA DA MOENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 22 de Dezembro de 2015
912

DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES A PROCEDIMENTOS ELETIVOS NO ESTADO DO PIAUÍ - STPE NO TERRITÓRIO ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 29 de Junho de 2015
910

INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 17 de Junho de 2015
909

APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 17 de Junho de 2015
908

EMENDA MODIFICATICA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE.

Lei Publicada em 28 de Janeiro de 2015
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