Legislação Local
936Institui o Código de Posturas do Município de Amarante Estado do Piauí e dá outras providências. Lei Publicada em 05 de Outubro de 2017 |
SETEMBRO 15 2017ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 15 DE SETEMBRO DE 2017 Ata das Sessões Publicada em 15 de Setembro de 2017 |
SETEMBRO 08 2017ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 08 DE SETEMBRO DE 2017 Ata das Sessões Publicada em 08 de Setembro de 2017 |
935ALTERA O ORTIGO DA 4° DA LEI 314 DE 1973. Lei Publicada em 22 de Agosto de 2017 |
AGOSTO 05 2017ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 05 DE AGOSTO DE 2017 Ata das Sessões Publicada em 05 de Agosto de 2017 |
934DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 25 de Julho de 2017 |
933CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO PADRE TERTULIANO ALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 05 de Junho de 2017 |
932Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Amarante ao Patrimônio do Estado do Piauí e dá outras providências. Lei Publicada em 05 de Junho de 2017 |
JUNHO 03 2017ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 03 DE JUNHO DE 2017 Ata das Sessões Publicada em 03 de Junho de 2017 |
931DA NOME DE MANOEL DOS REIS PINTO (DUCA PINTO) AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Publicada em 24 de Maio de 2017 |
