Legislação Local
964DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 22 de Março de 2019 |
963DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NIVEIS E HORARIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 22 de Março de 2019 |
MARÇO 20 2019ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 20 MARÇO 2019 Ata das Sessões Publicada em 20 de Março de 2019 |
962INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AMARANTE, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DÁ QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARANTE, NA FORMA QUE ESPECIONA. Lei Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
961Recepciona o valor do piso nacional do magistério público, reajustado a partir de 1o de janeiro de 2019 pelo Ministério da Educação, aos vencimentos dos servidores investidos em cargos efetivos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, titulares de cargos efetivos de professor, empregos Lei Publicada em 29 de Janeiro de 2019 |
01 a 12LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DE AMARANTE PI DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 Lista de Presença Parlamentares Publicada em 01 de Janeiro de 2019 |
959ALTERA O NOME DA RUA TRÊS DE MAIO, PARA RUA DAZILA DA COSTA VELOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Publicada em 03 de Dezembro de 2018 |
958ALTERA A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE Dr. MANOEL AYRES PARA POSTO DE SAÚDE ANTONIO DEUSDEDIT DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Publicada em 03 de Dezembro de 2018 |
957DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMARANTE PI, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 14 de Novembro de 2018 |
956DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EXTENSÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 14 de Novembro de 2018 |
