SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Informações Complementares

CÂMARA DE AMARANTE

Legislação Local

JUNHO 19 2019

ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 19 DE JUNHO 2019

Ata das Sessões Publicada em 19 de Junho de 2019
969

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUNTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 03 de Junho de 2019
MAIO 31 2019

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 31 DE MAIO DE 2019

Ata das Sessões Publicada em 31 de Maio de 2019
MAIO 22 2019

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 222 DE MAO DE 2019

Ata das Sessões Publicada em 22 de Maio de 2019
MAIO 2019

ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 4 DE MAIO 2019

Ata das Sessões Publicada em 04 de Maio de 2019
ABRIL 17 2019

ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 17 DE MAIO 2019

Ata das Sessões Publicada em 17 de Abril de 2019
968

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 22 de Março de 2019
967

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 22 de Março de 2019
966

ALTERA O ANEXO ´NICO DA LEI MUNICIPAL N° 962/2019, QUE INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AMARANTE, O INCETIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Publicada em 22 de Março de 2019
965

DISPÕE DOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICIPIO DE AMARANTE, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Publicada em 22 de Março de 2019
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