Legislação Local
JUNHO 19 2019ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 19 DE JUNHO 2019 Ata das Sessões Publicada em 19 de Junho de 2019 |
969INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUNTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 03 de Junho de 2019 |
MAIO 31 2019ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 31 DE MAIO DE 2019 Ata das Sessões Publicada em 31 de Maio de 2019 |
MAIO 22 2019ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE 222 DE MAO DE 2019 Ata das Sessões Publicada em 22 de Maio de 2019 |
MAIO 2019ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 4 DE MAIO 2019 Ata das Sessões Publicada em 04 de Maio de 2019 |
ABRIL 17 2019ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, 17 DE MAIO 2019 Ata das Sessões Publicada em 17 de Abril de 2019 |
968DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 22 de Março de 2019 |
967DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 22 de Março de 2019 |
966ALTERA O ANEXO ´NICO DA LEI MUNICIPAL N° 962/2019, QUE INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AMARANTE, O INCETIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 22 de Março de 2019 |
965DISPÕE DOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICIPIO DE AMARANTE, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 22 de Março de 2019 |
